Pauta da 321ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/H831rgmD8uk?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1864952017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

2. Processo nº 0567982022-6 - e-processo nº  2022.000075726-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRAFRADE.

3. Processo nº 1834312023-0 - e-processo nº 2022.000128656-7
IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: SANDRA DE OLIVEIRA CAXIAS
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Notificante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1239352022-8 - e-processo nº 2022.000204825-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 1319262022-6 - e-processo nº 2022.000214704-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS SAFRA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA, LOURIVALDO CEZAR DA SILVA MACHADO e ENRICO DUARTE MORORO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA. 

6. Processo nº 0817162022-1 - e-processo nº 2022.000109805-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CENTERMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuantes: LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE FILHO E ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 26 de dezembro de 2023.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -