Pauta da 318ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/H9wW7uUriyI?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1048842019-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: DOMINGOS SÁVIO DA ROCHA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA
Relator do voto vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0343782020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BUIATTE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: MARCOS MONJARDIM BARBOZA e ANDREA CARDOZO DE FREITAS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0817152022-7- e-processo nº  2022.000109802-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente CENTERMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuantes: LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE FILHO e ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA.
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA..

4. Processo nº 1163342021-3 -  e-processo nº 2021.000146886-4 -
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO                                                                     
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA..
1ª Recorrida: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA..
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA

5. Processo nº 2575632021-0 -   e-processo nº 2021.000304055-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (BAIXADA)
2ª Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (BAIXADA)
AdvOGADO:  Sr.º MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, inscrito na OAB/RJ sob o nº 146.276, (MANEIRA ADVOGADOS)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: Consº. HEITOR COLLETT.

6. Processo nº 1729342019-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SITECNET INFORMATICA LTDA.
Embargada: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E PATRÍCIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 22 de dezembro de 2023.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -