Pauta da 170ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Txt4Wpeeeow?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo n° 1817102013-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
Advogado: Sr.º SÉRGIO FARINA FILHO, inscrito na OAB/SP sob o nº 75.410);  Sr.º FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH inscrito na OAB/SP sob o nº 297.178 E OUTROS.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO, JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA e JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0422112017-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COTEMINAS S.A.
Advogado: Sr.º GUSTAVO LANNA MURICI, inscrito na OAB/MG sob o nº 87.168 E OUTROS
2ª Recorrente: COTEMINAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 1004462019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Sr.º ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito na OAB/MG so o nº  87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1729342019-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SITECNET INFORMATICA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E PATRÍCIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA

João Pessoa, 21  dezembro de 2023.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -