auta da 311ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/3DscCjPjqGA?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1452812021-6 - e-processo nº 2021.000194156-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VIA CENTRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KARLA DEBORA NUNES MOTA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo n° 1470622019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO NASCIMENTO,  MARCOS MONJARDIM BARBOZA E ANDREA CARDOZO DE FREITAS.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo nº 1879462017-2
RECURSO DE OFÍCIO             
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP   
Recorrida: GILBERTO BICICLETAS LTDA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 1451762021-2 e-processo nº 2021.000194128-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POSTO DE GASOLINA SANTA RITA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: RODRIGO PAULO PANTOJA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1659042019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CONSTRUAÇO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo nº 1392392022-9 - e-processo nº 2022.000237301-0
RECURSO DE OFÍCIO             
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP   
Recorrida: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO.
Autuante: RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT
Relator Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

 João Pessoa, 30 de outubro de 2023.
                                                
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -