Pauta da 314ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/_mlHxtEoGLc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0170062019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PRÓSPERA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: SILAS RIBEIRO TORRES e JOÃO NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 2471902022-4 - e-processo nº 2022.000476290-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Relator Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1464042021-8 - e-processo nº 2021.000198594-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO EUDES DE OLIVEIRA BEZERRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1894712019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo n° 0164682022-3 - e-processo nº 2022.000018799-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: GRACE REMARQUE LUCENA DANTAS
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 0959052016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSE LEDO DA COSTA & CIA LTDA ME
Advogado:Sr.º ROBERTO JÚLIO DA SILVA, INSCRITO NA OAB/PB sob o nº 10.649
2ª Recorrente: JOSE LEDO DA COSTA & CIA LTDA ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA E MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relarora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 26 de outubro de 2023.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -