Pauta da 277ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/JYCeIhNZ7ew?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1383562017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

2. PROCESSO Nº 1638042020-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. PROCESSO Nº 0278222017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ARIOSVALDO MARTINS DE SOUSA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1749462020-6
RECURSO DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE
2ª Recorrente: BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5.  Processo nº 1063082020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS PSR LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 0343722020-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA. ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SANDRO NACIF TEBAS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
João Pessoa, 30 de janeiro de 2023.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -