Pauta da 275ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de fevereiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/9Pk_xlsa-6Y?feature=share

JULGAMENTOS:

1 PROCESSO Nº 0736102020-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BRASORT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME
2ª Rorrente: BRASORT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HERMANI FELINTO DE BRITO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. PROCESSO N° 1790132020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS -  GEJUP
Rcorrida: BENTONISA BENTINITA DO NORDESTE S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. Processo nº 1499652021-3 -  e-processo nº 2021.000202127-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. PROCESSO Nº 1922562020-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: DAYSE COUTINHO CUNHA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

5. PROCESSO Nº 1861832020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI GARCIA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.
 
6. PROCESSO N° 0969602018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora : CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 SEFAZ - PATOS.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR.
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 27 de janeiro de 2023.
                                                 
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3