Pauta da 276ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/YjMS6fURcIo

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0830512021-0 - e-processo nº 2021.000092900-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2.  PROCESSO Nº 1520962020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRAFICA J B LTDA
Advogado: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 8.386
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
3. PROCESSO Nº 1177382016-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CAMPINA RACOES LTDA.
Sustentação Oral - Sócio-Administrador: Sr.º ALUISIO DA SILVA RIBEIRO
2ª Recorrente: CAMPINA RACOES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
4. PROCESSO Nº 1784392020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DAYSE COUTINHO CUNHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
5. PROCESSO Nº 0742852021-5 - e-processo nº 2021.00082818-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LEONARDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
 
6. PROCESSO Nº 1410862018-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSENILDO ALVES DE ARAUJO ME.
2ª Recorrente: JOSENILDO ALVES DE ARAUJO ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2023.
                                                                           
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -