Pauta da 133ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/hFafMVGmhf0

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1558522015-2
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GRANTRIGO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO Nº 0980902019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. PROCESSO Nº 0875722019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE ULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
4. PROCESSO Nº 1076412019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
5. PROCESSO Nº 1788992020-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA e JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
6.  Processo nº 1654352016-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Sr.º Erick Macedo, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033 E OAB/PE sob o nº 659-A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GIUSEPPE TARCISIO BARBOSA DE PAIVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

João Pessoa, 29 novembro de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -