Pauta da 270ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Af38jRdkgo8

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO N° 1163752021-2
e-processo nº 2021.000146517-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MADECAN FABRICA DE ESQUADRIAS LTDA - EPP
2ª Recorrente: MADECAN FABRICA DE ESQUADRIAS LTDA - EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ROBSON RUI MARREIROS BARBOSA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO Nº 1691072020-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: REGINALDO TOME DE SOUZA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZ GONZAGA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. PROCESSO N° 1428382019-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
4. PROCESSO N° 1855042020-4
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PAPIROSSAUROS - LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
5. PROCESSO N° 0400832018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. PROCESSO Nº 1855982017-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LUNA PRESENTES LTDA.
2ª Recorrente: LUNA PRESENTES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 01 de dezembro de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -