Pauta da 272ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2022, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/I_JY2_RWEu0

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1797242020-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LYZIANE DE FÁTIMA DA COSTA ODON
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
2. PROCESSO Nº 1195682016-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o  nº 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ELIMAR CARVALHO BITENCOURT
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
3. PROCESSO Nº 0271842021-9
e-processo nº 2021.000016978-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DROGAFONTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
4. PROCESSO Nº 1511902020-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BAZAR DA SERRA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
5. PROCESSO Nº 1795622019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALDO GOMES DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuantes: PAULO SERGIO BORGES BEZERRA CAVALCANTI,FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRA, OLAVO DE PAIVA FREIRE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
6. PROCESSO Nº 0872262019-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 01 de dezembro de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -