Pauta da 269ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de dezembro de 2022, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/GA0AEb_tKHM

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 2212352021-7
e-processo nº  2021.000246413-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IVO NUNES DE OLIVEIRA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO Nº 0652132019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FARMACIA ECONÔMICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. PROCESSO Nº 1442772020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TGE BEM ESTAR COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
4. PROCESSO N° 1342232020-2
RECURSO DE OFICIO
Recorrente:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGÃO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
5. PROCESSO N° 1223772018-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. PROCESSO Nº 0072962019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Autuado: SÉRGIO AUGUSTO MOURA DA FONSECA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 01 de dezembro de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -