Pauta da 270ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ODkjym5fLdA

JULGAMENTOS:

1 PROCESSO Nº 1570452020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOAQUINA DE SOUSA MOURA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
2. PROCESSO Nº 1448812020-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogados: Sr.º LUIZ FERNANDO SACHET, inscrito na OAB/SC sob o nº 18.429, Sr.ª ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA, inscrita na OAB/PB sob o n° 1301 E OUTROS.
2ª Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA E PATRICIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
3. PROCESSO Nº 1696672020-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:  FARMACIA BOA VISTA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
4. PROCESSO Nº 1445562020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INDUPEL INDUSTRIA DE PAPEIS E DERIVADOS LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
5. PROCESSO Nº 1244952018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
6. PROCESSO Nº 0797162019-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL F. VIEIRA CEREALISTA LTDA - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 29 de novembro de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -