Pauta da 132ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/8f10tum2TTs

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 0115882021-6
e-processo nº 2021.000005145-0
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOÃO MARIA DA SILVA - ME
2ª Recorrente: JOÃO MARIA DA SILVA - ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
Relator do Voto Vista : CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO Nº 0658842016-1
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSELITA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. PROCESSO Nº 0902012021-2
e-processo nº 2021.000112394-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VIAMED LTDA ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ANTÔNIO SOARES NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
4. PROCESSO Nº 0765142021-7
e-processo nº 2021.000113404-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados: Sr.º ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito na OAB/MG sob o nº 87.017 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
5. PROCESSO N° 1405072017-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.
2ª Recorrente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. Processo nº1428712020-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETI
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

João Pessoa, 28 novembro de 2022.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -