Pauta da 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar no dia 28 de outubro de 2022, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 de junho de 2021, com fundamento no art.42, INC. II, do mesmo dispositivo legal. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/tOyYmKPY1KE

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0230972021-6
e-processo nº 2021000016773-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA e PATRICIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. PROCESSO Nº 0627212021-4
e-processo nº 2021.000060404-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP                     
Recorrida: HONORATO & ARAÚJO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
Relator Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. PROCESSO Nº 1729342019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SITECNET INFORMÁTTICA LTDA.
Advogado: Sr.º THIAGO CATRAXO PATRIOTA, inscrito na OAB/PB sob o nº 12.513 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E PATRÍCIA MÁRCIA DE ARRUDA BARBOSA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. PROCESSO Nº 1729422019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SITECNET INFORMÁTTICA LTDA.
Advogado: Sr.º THIAGO CATRAXO PATRIOTA, inscrito na OAB/PB sob o nº 12.513 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E PATRÍCIA MÁRCIA DE ARRUDA BARBOSA.
Relatora: CONS.ª.LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO Nº 1017812021-9
e-Processo nº 2021.000125951-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6. PROCESSO Nº 1798322020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA CIBELE SOARES LEITE DE MEDEIROS - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
                                                                   
João Pessoa, 19 outubro de 2022.
                                                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -