Pauta da 262ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de outubro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/r_B5dZfCV24

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO N° 0084362021-8
e-processo nº 2021.000003581-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JAIBER CAVALCANTI FONSECA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO Nº 0446072020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CÍCERO CARNEIRO NETO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ROZIVALDO CAETANO LEITE
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. PROCESSO Nº 1862612018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º  PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. PROCESSO Nº 1855982017-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LUNA PRESENTES LTDA.
2ª Recorrente: LUNA PRESENTES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1  DA SEFAZ  - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relatora: CONS.º LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO Nº 1821822017-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. PROCESSO Nº 0233822021-8
e-processo nº 2021.000019850-6
RECURSO DE VOLUNTÁRIO
Recorrente: EDIVANIA FERNANDES GOMES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º  JOSE VALDEMIR DA SILVA.

 João Pessoa, 19 de outubro de 2022.
                                                   
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -