Pauta da 129ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de outubro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/uB1VpWOuWJg

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO N° 1576732019-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE H. SALEMA FERREIRA E EDUARDO SALES COSTA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO N° 0871372021-0
e-processo nº 2021.000094705-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATEND. AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. PROCESSO N° 2068512021-0
e-processo nº 2021.000242087-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SFERA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Representante legal: Sr.º LEONARDO DOS ANJOS (CPF: 063.308.579-03)
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. PROCESSO Nº 0953902016-6 
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
2ª Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ELIMAR CARVALH BITENCOURT
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 14 outubro de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -