Pauta da 262ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de outubro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/sXZh9qPFi54

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1460282021-2
e-processo nº 2021.000198840-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO LTDA.
Advogados: Sr.º RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589 E RICARDO MAGALDI MESSETTI, inscrito na  OAB/PB sob o nº 29.585-A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SANDRO NACIF TEBAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. PROCESSO Nº 1460262021-3
e-processo nº 2021.000205689-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO LTDA.
Advogados: Sr.º RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.589 E RICARDO MAGALDI MESSETTI, inscrito na  OAB/PB sob o nº 29.585-A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SANDRO NACIF TEBAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. PROCESSO Nº 0720422016-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SOBRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
2ª Recorrente: SOBRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Advogados: Sr.º SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 13.657, Sr.ª KATHERINE VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ, inscrita na OAB/PB sob o nº 8.795 e Sr.ª RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA, inscrita na OAB/PB sob o nº 23.883
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. PROCESSO Nº 1866162020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WALTER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. PROCESSO Nº 1373852020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 0829862021-6
e- processo nº 2021.000090682-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 11 de outubro de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -