Pauta da 261ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de outubro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/r9kdDsAxRJw

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0900182017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAIS CIMENTÃO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CIMENTO LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: FERNANDO SOARES P. DA COSTA E ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO Nº 1157682021-1
e-processo n° 2021.000160266-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FERNANDA NUNES DE ARAÚJO - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3.Processo nº 1720712020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: F. EUDES V. DE ARAÚJO - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ – CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4.Processo nº 0240192021-8
e-processo nº 2021.000019839-0
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: EDIVANIA FERNANDES GOMES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

5. PROCESSO Nº 1879522017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSINALDO SEVERINO RODRIGUES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0240292021-1
e-processo nº 2021.000019830-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EDIVANIA FERNANDES GOMES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

João Pessoa, 11 de outubro de 2022.
                                                   
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -