Pauta da 128ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de outubro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/oHIZ8ylxeHI

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO N° 1054882020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO N° 0195462021-7  
e-processo nº 2021.00.0013856-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DROGAFONTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS G. DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo Nº 0371012016-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - INCORPORADORA DA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA)
Advogada: Sr.ª TATIANA MARANI VIKANIS, inscrita na OAB/SP Nº 183.257
2ª Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - INCORPORADORA DA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. PROCESSO N° 1810712017-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA.
2ª Recorrente: INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA.
Advogados: Sr.º ERIK MACEDO, inscrito na OAB/Pbsob o nº 10.033, Sr.º LEONARDO AVELAR DA FONTE, inscrito na OAB/PE  sob o nº 21.758 E Sr.º FÁBIO ANTÉRIO, nscrito na OAB/PE  sob o nº 10.202.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. PROCESSO Nº 1017702021-0
e-processo nº 2021.000125208-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
2ª Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.° JOSÉ VALDEMIR DA SILVA
Voto Vistas: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Pedido de vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. PROCESSO N° 0115882021-6
e-processo nº 2021.000005145-0        
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: JOAO MARIA DA SILVA - ME
1ª Recorrida: JOAO MARIA DA SILVA - ME
2ª Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Autuante: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 04 outubro de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -