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  • 23 Setembro 2022

Pauta da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar no dia 30 de setembro de 2022, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29

Pauta da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar no dia 30 de setembro de 2022, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 de junho de 2021, com fundamento no art.42, INC. II, do mesmo dispositivo legal. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/hCBb0iR5yWQ

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0153662015-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.
1ª Recorrente: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. PROCESSO N° 1194882015-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: SILVA E LOPES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
3. PROCESSO Nº 0627212021-4
e-processo nº 2021.000060404-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: HONORATO & ARAUJO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. PROCESSO Nº 1075512021-3
e-processo 2021.000128581-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMFIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
2ª Recorrente: BOMFIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIANO DE SOUZA FARIAS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. PROCESSO Nº 0814542018-0   
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAIA & SERAFIM LTDA ME
2ª Recorrente: MAIA & SERAFIM LTDA ME
Advogado: Sr.º ERIK MACEDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033 e OAB/PE sob o nº 659-A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: QUINTILIANO BEZERRA LIMA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 1895142019-1           
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE SUZANA ZANINI SILVA.
                                                                     
João Pessoa, 21 setembro de 2022.
                                                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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