Pauta da 259ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de outubro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/DT4-Fs2wIDI

JULGAMENTOS:

1 PROCESSO Nº 1305682017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CEREALISTA FREITAS LTDA.
Advogado: Sr.º ROBERTO JÚLIO DA SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.649 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO Nº 1663172017-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DSA DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: DSA DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. PROCESSO Nº 1918572019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO LATORRE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Voto Vistas: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. PROCESSO Nº 1086282022-7 
e-processo nº 2022.000157205-6
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IGNÁCIO DE SOUZA ROLIN FILHO
Relatora: CONS.ª  LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO Nº 1320012019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. PROCESSO Nº 1797762020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: R&D SUPERMERCADOS LTDA.
Representante Legal: JOSÉ EDVALDO DE SOUSA - CPF: 130.357.578-79
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.    

João Pessoa, 04 de outubro de 2022.
                                                   
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -