Pauta da 258ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/c72N49aBsxI

JULGAMENTOS:

1. Processo nº  2074572018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SPORT CENTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1637182018-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MERCANTIL DE ALIMENTOS J MACEDO LTDA.
2ª Recorrente: MERCANTIL DE ALIMENTOS J MACEDO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0195462021-7
e-processo nº 2021.000013856-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DROGAFONTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 0582502021-7
e-processo nº 2021.000085624-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º ERICK MACEDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO GOUVEIA NETO
Relatora: CONS.º SUPLENTE SUZANA ZANINI SILVA.

5. Processo nº 1275892019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TEXAS GRILL RESTAURANTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: PEDRO HENRIQUE BARBOSA AGUIAR
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. Processo nº 0843542017-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ANTONIO ALMEIDA DIAS - EPP
2ª Recorrente: ANTONIO ALMEIDA DIAS - EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

7. Processo nº 0977822021-2
e-processo n° 2021.000111164-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VERONICA TRAJANO FARIAS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO SÉRGIO FORTALEZA DE AQUINO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
   
João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
                                                    
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -