Pauta da 232ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/xWVIi57cLO4

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1539242019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
Autuada: H. SCHULZ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS / SANDRO NACIF TEBAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1556172018-0
Recurso Voluntário
Recorrente: BRITATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONSª Suplente FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

3. Processo nº 1662182018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrido: LOJAS AMERICANAS S.A
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuantes: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO e SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1525442020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PONTO DO CROCHE COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA. EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ FRANCISCO DE BRITO
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1509022020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IDALIA VIEIRA GONÇALVES ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1-SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: WALTER LICINIO SOUTO BRANDÃO.
Relator: CONSº. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

6. Processo nº 1863512018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SAPEKA BABY LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ADELAIDE DE FARIAS FONSECA ALBUQUERQUE.        
Relator: CONSº. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

João Pessoa, 09 de março de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -