Pauta da 231ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de março de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/J7j-18btIrY

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1370912020-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VTR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LÚCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0754532019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO GUARANI LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 0001632018-2        
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: ERICK MACÊDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 0001592018-6         
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º ERICK MACÊDO, inscrito na OAB/PB 10.033.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0980252019-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ECOMAIS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO LUCIO DA SILVA FILHO
Relatora: CONSª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

6. Processo nº 0524672019-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
     
 João Pessoa, 10 de março de 2022.
                                                   
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -