Pauta da 231ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ID2tGb_XlzE

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0441672020-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1972682018-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relatora: CONSª Suplente FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

3. Processo nº 1361302017-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: APARECIDA THARLLA LEITE DE CALDAS - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FABIO LIRA SANTOS
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1719052017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI MELLO
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0247132017-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: COTEMINAS S.A.
2ª Recorrente: COTEMINAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: MARCELO CRUZ DE LIRA E  MONICA GONÇAÇVES SOUZA MIGUEL.        
Relator: CONSº. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

6. Processo nº 1409602020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ EIRELI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA.
Relator: CONSº. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

João Pessoa, 09 de março de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -