Pauta da 230ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/p2T8xXF133g

JULGAMENTOS:
 
1 Processo nº 1870762017-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MAGAZINE LUIZA S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIUS FERREIRA MIRANDA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1827202019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO ME.
Advogado: Sr.º ERICK MACEDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ MARIA DE SOUZA MENDES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0387842019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relatora: Consª Suplente FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

4. Processo nº 0151542020-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MAGAZINE LUIZA S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relatora: CONSª Suplente FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

5. Processo nº 1563632018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1825992018-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 08 de fevereiro de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -