Pauta da 114ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de março de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/-Gy7oioSj5o

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1895122019-2
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: CIRÚRGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

2. Processo nº 1445322018-9
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA / MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1652462016-0
TRIBUNAL PLENO
Embargante: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A (TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A).
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: JOACIR URBANO PEREIRA
Relator: CONS.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1358582017-4
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSE ROMERO OLIVEIRA DE ARAUJO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

5. Processo nº 1480022016-5
TRIBUNAL PLENO
Embargante: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS GUERRA GABINIO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2063622018-4
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: AMBEV S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GRJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO                               
Relatora: CONSª Suplente FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

João Pessoa, 08 março de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -