Pauta da 230ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de março de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/3ZUBRqAZ8MQ

JULGAMENTOS:
 
1. Processo nº 1496602019-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BUIATTE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: WEZZER ANTÔNIO T DA SILVEIRA E CRISTOVÃO FARIAS MONTENEGRO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0393782018-3
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: URÂNIA SULAMITA VIRGÍNIO FREIRE COSTA (Paraíba Comércio de Perfumaria Eireli)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1186552015-2 
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA.
Advogado: Sr.º GARIBALDI DANTAS FILHO, inscrito na OAB/PB sob o nº 17.834.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONS.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1500832018-1
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S. A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1847582017-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSE GENUINO DE SOUSA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 0517822018-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: VIA VAREJO S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ- CAMPINA GRANDE
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
     
 João Pessoa, 08 de março de 2022.
                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -