Pauta da 229ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ZYIvLgIDGxo

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1324402017-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PB QUÍMICA LTDA.
2ª Recorrente: PB QUÍMICA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA  SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

2. Processo nº 0994182019-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1204992018-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 0874792018-1
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1615882017-2              
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
2ª Recorrente: VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 1873742017-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: R A MOVEIS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: HORACIO GOMES FRADE
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
    
 João Pessoa, 08 de março de 2022.
                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -