Pauta da 203ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/47SmVrbqOZY

JULGAMENTOS:
                                
1. Processo nº 1301422017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GISELDA DA COSTA RAMOS FARIAS
ADVOGADO: Sr.ª DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO - OAB/PB Nº20.651 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0649902018-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ATACADÃO S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

3. Processo nº 0181552017-5
RECURSOS DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MIBRA MINERIOS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4. Processo nº 0308462019-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida:   ADAMIS SILVA OLIVEIRA ME
2ª Recorrente: ADAMIS SILVA OLIVEIRA ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante:  JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relatora: Consª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1783082017-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida:   DISTRIBUIDORA DONA TEREZINHA LTDA.
2ª Recorrente: DISTRIBUIDORA DONA TEREZINHA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LECIVALDOC L LIMA
Relator: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. Processo nº 1195472017-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: LAECIO DANTAS SOBRINHO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: CLÁUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA  MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 16 de agosto de 2021.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -