Pauta da 100ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de agosto, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/Ad0MIBHckso

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0519492018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AMBEV S A
Advogados: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PE Nº 19.353 E JOSÉ RICARDO DO N. VAREJÃO - OAB/PE  Nº 22.674
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

2. Processo nº 1558962017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANTONIO NUNES CRUZ
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
3. Processo nº 0411632019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOA UNIÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1720712018-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CAMBUCI S/A.
2ª Recorrente: CAMBUCI S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. PROCESSO N° 0930282015-7
RECURSO DE EMBARGOS 
Embargante: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: JOSÉ MIZAEL DE SOUSA E DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1894012019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA
                                                                               
João Pessoa, 09 agosto de 2021.
                                                                                
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                     Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -