Pauta da 202ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de agosto, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/4ctZmtqZqcw

JULGAMENTOS:
                                
1. Processo nº 0700282019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HIPER QUEIROZ LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA
Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1502942018-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MERCADINHO SEMPRE-MAIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1852502018-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 2032122018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CHAINY CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1452312017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSE HIGINO FERREIRA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: CLAUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0650152018-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LM - CAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 09 de agosto de 2021.
                                                                               
      LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -