Pauta da 190ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/q3BrBVR0SCY

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0417152018-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NADJALENE LOPES FERNANDES ARAÚJO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1509752019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRANFUJI INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1269662017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GRANISTONE S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4. Processo nº 1733102017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: HELDER TEIXEIRA DA COSTA EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - PICUÍ
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1847492017-5
RECURSO VOLUNTÁRO
Recorrente: COMERCIAL DE PERSIANAS H D LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1488872017-7
RECURSO VOLUNTÁRO
Recorrente: ABRAÃO BATISTA DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 17 de maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
              PRESIDENTE