Pauta da 189ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de maio de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/irPpk451ERU

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1458502017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSÉ MARIA FEITOSA ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuante: VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUSA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1773432017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SAFRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1111482017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO RÊGO
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4. Processo nº 1311512018-4
RECURSO VOLUNTÁRO
Recorrente: C.D.A. ELETRÔNICA LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1873322017-4
RECURSO VOLUNTÁRO
Recorrente: C.D.A. ELETRÔNICA LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1725172017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DARIO ARAUJO DE BARROS ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 17 de maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
                    PRESIDENTE