Pauta da 191ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/1WraA-gJCVc

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1372422018-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MERCADINHO DANTAS LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - PICUÍ
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1791362020-0
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: I S MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0868172018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1364942017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COSMO LEITE FERREIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ARNON MEDEIROS SANTOS
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5. Processo nº 1511702019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6. Processo nº 1791232020-2
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: VALENTINA MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 17 de maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
                    PRESIDENTE