Pauta da 93ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de maio, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/y4qlRrF1uW4

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0329082015-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2ª Recorrente: DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1136372019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: OI S.A
Advogada: Sr.ª MARINA SOARES MACHADO - OAB/MG Nº 140.243
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOÃO ELIAS DA COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA.
Relator: CONSº. RODRIGO DE QUEIROZNÓBREGA.

3. Processo nº 0845802017-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA
2ª Recorrente: TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA
Procurador: FRANCISCO DAÊNNIO CASIMIRO DE OLIVEIRA - CRC-PB-011479/0-9
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 1247272017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TATIS INDÚSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA.
Procurador: FRANCISCO DAÊNNIO CASIMIRO DE OLIVEIRA - CRC-PB-011479/0-9
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo Nº 0410482016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1360512017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Sr.º FÁBIO ANTERO FERNANDES - OAB/PB Nº 10.202
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

7. Processo n° 1427032016-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MÓVEIS AIAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA
Relator: CONS.° SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

8. Processo Nº 1750792015-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
1ª Recorrente: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCELO CRUZ DE LIRA
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 12 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE