Pauta da 188ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de maio de 2021, às 14h00, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/MZxNxNW7jHA

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1045682018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CAMBUCI S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: Consº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2 - Processo nº 1791222020-8
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: GROTÃO MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: Consº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3 - Processo nº 1647702019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: INTRAFRUT INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO.
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4 - Processo nº 1590332017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTONIO FERNANDES BARBOSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5 - Processo nº 1791152020-8
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: ELYMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6 - Processo nº 0334402018-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TEXNORD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

João Pessoa, 12 de maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE