Pauta da 188ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/PDSU7YSLe_w

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1312972017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUIZ JOSÉ DA SILVA MERCEARIA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1356822017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: WAGNER LIRA PINHEIRO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1791372020-4
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: VAREJÃO EPITÁCIO MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1791382020-9
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: VAREJÃO EPITÁCIO MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 17913332020-6
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: CATOLÉ MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1791202020-9
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: RANGEL MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa,07 maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
             PRESIDENTE