Pauta da 186ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de maio, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/flpn3mGYLgE

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1475352019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VJ FARMA LTDA.
Advogado: Sr.ºALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - OAB/PE Nº 25.108.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1492892019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VJ FARMA LTDA.
Advogado: Sr.ºALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - OAB/PE Nº 25.108.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0665372018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA/ PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 0846332017-1
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: MANOEL PRUDÊNCIO NETO - ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

5. Processo nº 0591602017-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
1ª Recorrida: IZABEL E DANIELE SUPERMERCADO VAREJÃO LTDA. ME
2ª Recorrente: IZABEL E DANIELE SUPERMERCADO VAREJÃO LTDA. ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: Consº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 0550202017-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
1ª Recorrida: A PRIMAVERA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.
2ª Recorrente: A PRIMAVERA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante; MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: Consº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,07 maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
             PRESIDENTE