Pauta da 187ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de maio de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/R8KCbNJVbLQ

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1606442017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA E SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator: CONSº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

2 - Processo nº 1239942017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: DUQUE COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA ME.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 SEFAZ - PRINCESA ISABEL
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: CONSº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

3 - Processo nº 1010762018-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CAMBUCI S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA.
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4 - Processo nº 0834632019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARISA LOJAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA E FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5 - Processo nº 1562662018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6 - Processo nº 1611362019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 05 de maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE