Pauta da 1822ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  08  de  Julho  de  2016,  às  9horas.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;



II – EXPEDIENTE;

   III -  JULGAMENTOS;



1. Processo nº  005.063.2011-1 – (Sustentação Oral – Dr.Orlando Bonifácio de Assis) Recurso /VOL/CRF-371/2012 Recorrente: CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES       Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2. Processo nº  044.936.2016-1 Recurso /AGR/CRF-159/2016 Agravante: MASTER IMAGEM COM. DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA   Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES Relator:  CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3. Processo nº  127.759.2012-8 Recurso /HIE/CRF-623/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Recorrida: TOP LINE COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4. Processo nº  134.724.2012-0 Recurso /HIE/CRF-624/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Recorrida: WAMBERTO FARIAS FONSECA -ME Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5. Processo nº  123.677.2012-6 Recurso /HIE/CRF-625/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Recorrida: ZETECH MOTORES SERVIÇOS E COM. LTDA - ME Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: JOSÉ DOMINGOS  MOURA ALVES Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

6. Processo nº  016.844.2016-4 Recurso /AGR/CRF-162/2014 Agravante: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S/A IND. E  COMÉRCIO   Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7. Processo nº  030.353.2016-0 Recurso /AGR/CRF-161/2016 Agravante: REFRESCOS GUARARAPES LTDA   Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: SÉRGIO RICARDO A.  NASCIMENTO Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

8. Processo nº  044.944.2016-6 Recurso /AGR/CRF-158/2016 Agravante: MASTER IMAGEM COM. DE MAQ. E  APAREL LTDA Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

9. Processo nº  136.886.2012-7 Recursos /HIE/VOL/CRF-047/2015 1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  2ª Recorrente: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A 1ª Recorrida: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A 2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA Autuantes:  SILAS RIBEIRO TORRES/PAULO JAIR L. RODRIGUES Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA



10. Processo nº  151.984.2012-3 Recurso /HIE/CRF-622/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Recorrida: TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

11. Processo nº  134.745.2012-1 Recurso /HIE/CRF-645/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Recorrida: RESTAURANTE E CHURRASCARIA SOLARIUM LTDA Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA Autuante: CLAUZENILDE C. DE  OLIVEIRA Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

12. Processo nº  106.817.2013-1 Recurso /HIE/CRF-653/2014 Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP  Recorrida: MERCADINHO OURO BRANCO LTDA Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA Autuante: ANTÔNIO ANDRADE  MOURA Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO





GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE Presidente



                                                                          João Pessoa,  04  de  julho de  2016.