Pauta da 1822ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 08 de Julho de 2016, às 9horas.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;




II – EXPEDIENTE;



III - JULGAMENTOS;



1. Processo nº 005.063.2011-1 – (Sustentação Oral – Dr.Orlando Bonifácio de Assis)
Recurso /VOL/CRF-371/2012
Recorrente: CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA


2. Processo nº 044.936.2016-1
Recurso /AGR/CRF-159/2016
Agravante: MASTER IMAGEM COM. DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3. Processo nº 127.759.2012-8
Recurso /HIE/CRF-623/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TOP LINE COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA


4. Processo nº 134.724.2012-0
Recurso /HIE/CRF-624/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: WAMBERTO FARIAS FONSECA -ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

5. Processo nº 123.677.2012-6
Recurso /HIE/CRF-625/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ZETECH MOTORES SERVIÇOS E COM. LTDA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


6. Processo nº 016.844.2016-4
Recurso /AGR/CRF-162/2014
Agravante: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S/A IND. E COMÉRCIO
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


7. Processo nº 030.353.2016-0
Recurso /AGR/CRF-161/2016
Agravante: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Agravada: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO RICARDO A. NASCIMENTO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


8. Processo nº 044.944.2016-6
Recurso /AGR/CRF-158/2016
Agravante: MASTER IMAGEM COM. DE MAQ. E APAREL LTDA
Agravada: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


9. Processo nº 136.886.2012-7
Recursos /HIE/VOL/CRF-047/2015
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
2ª Recorrente: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A
1ª Recorrida: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA
Autuantes: SILAS RIBEIRO TORRES/PAULO JAIR L. RODRIGUES
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA



10. Processo nº 151.984.2012-3
Recurso /HIE/CRF-622/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA


11. Processo nº 134.745.2012-1
Recurso /HIE/CRF-645/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RESTAURANTE E CHURRASCARIA SOLARIUM LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CLAUZENILDE C. DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


12. Processo nº 106.817.2013-1
Recurso /HIE/CRF-653/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MERCADINHO OURO BRANCO LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE MOURA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO






GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente



João Pessoa, 04 de julho de 2016.