Pauta da 1821ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 01 de Julho de 2016, às 9horas.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;




II – EXPEDIENTE;



III - JULGAMENTOS;


IV – DISTRIBUIÇÃO;


1. Processo nº 058.416.2007-0
Recurso /HIE/CRF-099/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E AÇO LTDA
Preparadora: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Autuante: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

2. Processo nº 148.899.2012-9
Recurso /HIE /CRF-614/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: PL COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

3. Processo nº 171.596.2013-5
Recurso /HIE/CRF-600/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LUCIANA GOMES DA SILVA SOARES
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS RODOLFO DE M SANTANA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4. Processo nº 129.004.2012-1
Recurso HIE /CRF-617/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RESTAURANTE YOKAN LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5. Processo nº 051.377.2013-5
Recurso EBG /CRF -136/2016
Embargante: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: WILSON DE OLIVEIRA FILHO/JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6. Processo nº 025.753.2004-6
Recurso EBG /CRF -140/2016
Embargante: CIENLABOR IND. COM. IMP. E EXP. PROD. HOSP. E ESC. LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RONALDO BEZERRA SERENO
Relator: CONS. GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO

7. Processo nº 071.562.2013-6
Recurso HIE /CRF-410/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: NADI SONIA DA SILVA -ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ INACIO DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

8. Processo nº 132.840.2012-8
Recurso HIE /CRF-588/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ANA MARIA MARINHO DINIZ
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

9. Processo nº 156.741.2015-3
Recurso EBG /CRF -126/2016
Embargante: AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: GRACE REMARQUE LUCENA DANTAS
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

10. Processo nº 016.994.2013-0
Recurso EBG /CRF -075/2016
Embargante: J S TECIDOS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: SILAS RIBEIRO TORRES/MAXWELL S. UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

11. Processo nº 114.301.2012-6
Recurso HIE /CRF-606/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: DIVERSITA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE
Relatora: CONS. PETRÔNIO PODRIGUES LIMA

12. Processo nº 136.512.2012-5
Recurso HIE /CRF-586/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ROSENDO CORREA MACHADO DA SILVA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: RONALDO CORREIA LINS
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

13. Processo nº 129.247.2012-5
Recurso /HIE/CRF-619/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: S & S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO SOARES P DA COSTA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

14. Processo nº 114.714.2013-2
Recurso /HIE /CRF-612/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: NATURA COSMÉTICOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMILIA ANTAS LEITE DE FRANÇA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

15. Processo nº 092.371.2013-3
Recurso /HIE/CRF-618/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RODRIGUES CAFÉ LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHI
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

16. Processo nº 151.984.2012-3
Recurso HIE /CRF-622/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

17. Processo nº 076.125.2013-3
Recurso HIE/ CRF-616/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: REBOQ LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO
Relator: CONS. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

18. Processo nº 083.663.2013-8
Recurso HIE/CRF -421/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MIRANDA MOVEIS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: GEORGE ANTÔNIO DE CARVALOH FALCÃO/HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relatora: CONSª. DOMÊNCIA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

19. Processo nº 063.704.2013-1
Recursos HIE/VOL/CRF -376/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: MEI MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA
2ª Recorrente: MEI MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

20. Processo nº 110.375.2012-2
Recursos HIE /VOL/CRF-557/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: TECNICARE IND. E COMÉRCIO LTDA
2ª Recorrente: TECNICARE IND. E COMÉRCIO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: HERCÚLES SOARES BARBOSA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LTDA

21. Processo nº 060.335.20-09-2
Recursos HIE/VOL/CRF-139/2014
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: AGUIAR RESTAURANTE LTDA
2ª Recorrente: AGUIAR RESTAURANTE LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

22. Processo nº 049.306.2013-9
Recurso HIE/CRF -334/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SÍLVIO ROBERTO X. DE MELLO REGO
Relatora: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

23. Processo nº 089.871.2009-0
Recurso HIE/CRF -554/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida:CASA DOS COLCHÕES LTDA - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

24. Processo nº 147.094.2011-4
Recurso HIE /CRF-628/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: IRMÃOS CANUTO LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: ANTÔNIO ARAÚJO LEITE
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO


IV – DISTRIBUIÇÃO;


Processo nº 118.260.2013-6
CRF- Nº 177/2016 – ROSA MARIA MENDES ANDRADE - PAT

Processo nº 117.710.2015-6
CRF- Nº 178/2016 - OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS EIRELI – EPP




GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

João Pessoa, 27 de junho de 2016.