Pauta da 1806ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  26  de  fevereiro  de  2016,  às  9horas.

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

     

 

1. Processo nº  051.377.2013-5 -  (Sustentação Oral - Dr. Helton Pena de Carvalho/Vivian  Quelle Moreira Marques Ribeiro)

Recursos / HIE/VOL/CRF-320/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DIST. S/A

2ªRecorrente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DIST. S/A

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Autuante: WILSON DE OLIVEIRA FILHO/JOSÉ ANTÔNIO  CLAUDINO VERAS

Preparadora:RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA                              

Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

 

 

2. Processo nº  046.115.2013-7 – (Sustentação Oral – Luiz Eugênio Porto Severo da Costa/Gabriel Rosa da Rocha/Raphael Marques Batista Beltrão/Leidson Flamarion Torres Matos)

Recursos / HIE/VOL/CRF-556/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: TELAMAR NORTE LESTE S/A

2ªRecorrente: TELAMAR NORTE LESTE S/A

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora:RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: EDUARDO SALES COSTA /JOÃO ELIAS DA COSTA FILHO

Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

 

 

3. Processo nº 074.683.2013-6

Recurso EBG /CRF-025/2016

Embargante: SO TRATORES COM. DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO

Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

 

 

4. Processo nº 150.379.2015-9

Recurso /ISN/CRF-329/2015

Impugnante: GERALDO LIMA DOS SANTOS

Impugnado: GERÊNCIA OPER. DE INFORM. ECONÔMICO  FISCAIS - GOIEF

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 

 

5. Processo nº  041.861.2013-7

Recurso /EBG/CRF-024/2016

Embargante: bOMPREÇO SUPEREMRCADOS DO NORDESTE LTDA

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: MÔNICA GONÇALVES  S. MIGUEL/MARCELO C. DE LIRA

Relatora:  CONSª. MARIA DAS  GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 

 

6. Processo nº  071.780.2013-0

Recursos / HIE/VOL/CRF-573/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: LAFARGE BRASIL S/A

2ªRecorrente: LAFARGE BRASIL S/A

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Autuante: SYLVIO ROBERTO X DE M REGO                                                           

Relator:  CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO

 

 

7. Processo nº  096.791.2013-9

Recursos / HIE/VOL/CRF-806/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: LAFARGE BRASIL S/A

2ªRecorrente: LAFARGE BRASIL S/A

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Autuante: SYLVIO ROBERTO X DE M REGO                                                           

Relator:  CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO

 

 

8. Processo nº  134.704.2011-4

Recurso /VOL/CRF-687/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: L & L FOTOGRAFIAS LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: ADRIANA MACÊCEDO H. M. COUTINHO/CINTIS MACEDO P. DA COSTA

Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES FR LIMA NETTO

 

9. Processo nº 134.507.2011-2

Recurso /VOL/CRF-840/2014

Recorrente: VIOLETA CLÁUDIA SUSSSUNA DE SOUZA - EPP

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: JOSÉ EDNILSON MAIS DE LIMA

Relator:  CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO

 

 

 

 

10. Processo nº 134.443.2011-6

Recurso /VOL/CRF-841/2014

Recorrente: KEMMOLY NYDJA ARAGÃO CHIANCA - ME

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA  DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: ANTÔNIO NOGUEIRA VIEIRA/ HORÁCIO GOMES FRADE

Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

11. Processo nº 134.425.2011-8

Recurso /VOL/CRF-848/2014

Recorrente: ROSA AMELIA BARBOSA MINHOTO - EPP

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA  DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA

Relator:  CONS.  ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO

 

 

12. Processo 140.878.2013-0

Recursos / HIE/VOL/CRF-519/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: JADER SALES DE BRITO

2ªRecorrente: JADER SALES DE BRITO

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: ISABEL JOSELITA BARBOSA DA ROCHA ALVES                                

Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

13. Processo 145.837.2012-2

Recursos / HIE/VOL/CRF-479/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: MEIRA DE FREITAS & CIA LTDA

2ªRecorrente: MEIRA DE FREITAS & CIA LTDA

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO                                                                

Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

 

                                                                           João Pessoa,  22  de fevereiro  de  2016.