Pauta da 1807ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  04  de  março  de  2016,  às  9horas.

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

IV – DISTRIBUIÇÃO;

     

 

 

1. Processo nº  123.877.2010-5 -  (Sustentação Oral – Dr. Milton Gomes Soares)

Recurso /VOL/CRF-274/2013

Recorrente: LABORATÓRIO RABELO LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO

Autuante: MANAÍRA DO CARMOS D. A. MELO

Relatora:  CONSª.  MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

                                                                                                    

 

2. Processo nº 035.615.2013-8 (Sustentação Oral –  Srs. Marcos André Vinha Catão/Ronaldo Redenschi/Julio Salles Costa Janolio/Leonardo Vinicius Correia de Melo)

Recursos HIE/VOL/CRF-733/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A

2ªRecorrente: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO

Autuantes: HELIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES 

Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

3. Processo nº 009.621.2012-0

Recurso /VOL/CRF-783/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: FICAMP  S/A INDUSTRIA  TEXTIL

2ªRecorrente: FICAMP  S/A INDUSTRIA  TEXTIL

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

Preparadora:  JOAB NORMANDO DOS S FARIAS

Relator:  CONS. FRANCSICO GOMES DE LIMA NETTO

 

 

4. Processo nº 041.861.2013-7 – (Republicar)

Recurso /EBG/CRF-024/2016

Embargante: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Embargado: CONSELHO DE RECURSO  FISCAIS

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relator:  CONS. GLAUCO  CAVALCANTI  MONTENEGRO

 

 

5. Processo nº 147.911.2012-4

Recurso /HIE/CRF-492/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: SAINODA COMÉRCIO   COMERCIO  &  REPRESENTAÇÕES  LTDA

Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX

Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

                                                                        

 

6. Processo nº 104.417.2013-7

Recurso /EBG/CRF-047/2016

Embargante: FOFEX INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDA

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO

Relatora:  CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

 

 

7. Processo nº 123.989.2010-0

Recursos /HIE /VOL/CRF-291/2013

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

1ªRecorrida: R.P.G. DE LIMA & CIA  LTDA.

2ªRecorrida: : R.P.G. DE LIMA & CIA  LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: FERNANDO CESAR BARBOSA DA ROCHA

Relator:  CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUAIR

 

 

8. Processo nº 152.620.2013-5

Recurso /VOL/CRF-814/2014

Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO  PESSOA 

Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA/JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO

Relator:  CONS. ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO

 

 

9. Processo nº 138.740.2013-4

Recurso /VOL/CRF-657/2014

Recorrente: IMPERIAL CONSTRUÇÃO LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: CESÁR JÚNIOR SOUSA DA SILVA /WENDEL ARAÚJO ASFURY

Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

 

 

10. Processo nº 141.301.2015-8

Recurso /AGR/CRF-031/2016

Agravante: VALTEX  INDUSTRIA  E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA

 

 

Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA

Relator:  CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO

 

 

 

 

     IV – DISTRIBUIÇÃO;

 

 

                                             

    Processo nº 017.493.2013-4

    CRF- Nº 570/2014 – GUSTAVO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA -PAT

 

   Processo nº 104.662.2014-6

   CRF- Nº 069/2015 – IRMÃOS FERNANDES RIBEIRO  & CIA LTDA  - PAT

          

    Processo nº 156.394.2014-6

    CRF- Nº  217/2015 – VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A

                

 

    Processo nº 016.181.2015-8

   CRF- Nº 365/2015 – AMARELINHO COM DETINTAS E FERRAGENS LTDA - PAT

  

           

   Processo nº 085.393.2014-2

   CRF- Nº 367/2015 – JOÃO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA - PAT

    

 

   Processo nº 070.810.2012-7

   CRF- Nº 368/2015 – KALYNE REGIA BATISTA LACERDA DE ANDRADE - PAT

    

  

   Processo nº 171.624.2015-0

   CRF- Nº 049/2016 – ANTÔNIO CARLOS CELESTINO - PAT

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

                                                                           João Pessoa,  1º  de março  de  2016.