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- 10 Outubro 2022
SEFAZ-PB apreende carga de óleos lubrificantes com irregularidade na BR 104
O Comando Fiscal e a Supervisão da 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam um caminhão baú com óleo lubrificante e derivados de petróleo, desacompanhados de documento fiscal. A operação fiscal, que apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 290 mil, aconteceu na BR 104, nas proximidades do município de Queimadas.
Após constatar a conferência da carga, os auditores fiscais da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB descobriram que 75% do carregamento da carga de óleos lubrificantes derivado de petróleo estava sem nota fiscal. Após a confirmação da infração e contabilidade das mercadorias sem nota, foram cobrados e recolhidos aos cofres públicos os valores de R$ 78.492,43 entre ICMS e multas.
Ações fiscais permanentes – A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
