Já entre os novos conselheiros que tomaram posse como titulares, por parte da SEFAZ, os auditores fiscais Lindemberg Roberto de Lima e Heitor Collett, enquanto os representantes da sociedade os indicados pelas entidades foram José Valdemir da Silva (do Conselho Regional de Contabilidade) e Eduardo Silveira Frade (OAB-PB) (Veja a lista completa de titulares e suplentes abaixo da postagem).

“Na primeira gestão, o presidente e os conselheiros serviram com competência, ética, probidade, transparência e de legalidade no órgão julgador, avaliando os processos com imparcialidade, impessoalidade e lastreada tão somente pela legislação. Neste novo biênio, quatro novos conselheiros serão empossados, sendo dois da Sefaz-PB e outros dois das entidades OAB-PB e do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB). Desejamos ,mais um êxito com  recondução do presidente Leonilson e dos conselheiros e mais avanços para a nova gestão. Esperamos que todos os processos sejam julgados e conduzidos com ética e probidade. O legado de cada um de nós está sendo escrito em nossa trajetória de vida”, destacou Marialvo, que destacou a autonomia do órgão gestor.

Ele fez um pequeno balanço de sua gestão e dos desafios. “Assumimos em julho de 2020 em um momento bastante delicado da humanidade, pois estávamos no início em plena pandemia e precisamos trazer novidades no CRF e ainda houve mudanças com entrada de entidades na representação, além, claro, do desafio de ser a primeira gestão no Conselho. Introduzimos mudanças como, por exemplo, a realização de sessões por videoconferência em função da pandemia, que logramos êxito. Logo depois ampliamos e inovamos com a transmissão das sessões ao vivo, via canal no YouTube do CRF. Atualmente, temos todas as sessões do Conselho de Recursos Fiscais transmitidas ao vivo no canal do YouTube para quem quer acompanhar, com todas as pautas publicadas com antecedência com a disponibilidade do link. Fizemos ainda, nessa primeira gestão, ajustes em nosso regimento interno para facilitar e desburocratizar a tramitação dos processos e, acima de tudo, afirmar mais ainda a visão do CRC: aplicar a justiça fiscal com os princípios da ética, da imparcialidade, da impessoalidade e da transparência. Na primeira gestão, os membros dos CRC tiveram uma dedicação exemplar para vencer todos os desafios postos nessa primeira gestão”, resumiu Leonilson Lins, que busca agora intensificar avanços nos indicadores do órgão julgador em sua segunda gestão. Ele quer trazer “mais celeridade, transparência e, claro, fazer justiça fiscal nos julgamentos dos contenciosos, sem esquecer os princípios da ética, da imparcialidade e da impessoalidade”, reforçou. Leia o discurso na íntegra do presidente reconduzido para mais um biênio no Conselho de Recursos Fiscais (CRF), Leonilson Lins de Lucena, por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/announcements/12309-discurso-de-posse-de-leonilson-lins-de-lucena-no-conselho-de-recursos-fiscais-bienio-2022-2024

NOVOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES – Indicado como representante da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Eduardo Silveira Frade afirmou da importância de ser indicado pela OAB-PB para o Conselho de Recursos Fiscais nessa nova gestão. “A presença da OAB-PB no CRC vai auxiliar nessa promoção da justiça fiscal, que é o grande objetivo do Conselho de Recursos Fiscais, tanto do ponto de vista do controle da legalidade como da promoção da justiça fiscal enquanto órgão julgador. Por isso, a OAB-PB cumpre uma função social e a sua representatividade dentro do Órgão Julgador é algo que acresce não somente ao CRF, mas também à própria instituição”, declarou o novo membro do CRF, que é advogado de formação, mas atualmente, é doutorando em Direito pela PUC de São Paulo, tem mestrado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos, e também tem especialização em Direito Tributário, pelo IBET, e em Gestão de Cooperativa pela USP.

Já a contadora Suzana Zanine Silva, também nova indicada do Conselho de Contabilidade, considera a experiência no dia a dia com os contribuintes algo que pode agregar nessa gestão. “Tenho 30 anos de prestação de serviços em escritório como contadora e espero contribuir com a justiça fiscal”, frisou.      

Presidente do CRF       Leonilson Lins de Lucena

Membro Titular:             Sidney Watson Fagundes da Silva

Membro Titular:              Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon

Membro Titular:             Lindemberg Roberto de Lima

Membro Titular:              Heitor Collett

Membro Suplente:         Fernanda Céfora Vieira Braz

Membro Suplente:        José Erielson Almeida do Nascimento

Membro Suplente:        Mônica Dias Silva


 
MEMBROS DO CRF (REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSE) BIÊNIO 2022-2024

CARGO                           NOME DOS CONSELHEIROS

Membro Titular:         José Valdemir da Silva (Conselho Regional de Contabilidade)

Membro Suplente:    Suzana Zanini Silva  (Conselho Regional de Contabilidade)

Membro Titular:         Maíra Catão da Cunha Cavalcanti Simões (FECOMÉRCIO-PB)

Membro Suplente:    Juliana Juscelino Queiroga Lacerda (FECOMÉRCIO-PB)

Membro Titular:        Larissa Meneses de Almeida (FIEP-PB)

Membro Suplente:    Rafaela Vieira Gomes Bezerra (da FIEP-PB)

Membro Titular:         Eduardo Silveira Frade  (da OAB-PB)

Membro Suplente:     Venâncio Viana de Medeiros Neto (da OAB-PB)