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- 26 Abril 2022
SEFAZ-PB faz blitz na PRF de Mata Redonda e apreende mercadorias com irregularidades
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) fez uma blitz no pátio do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mata Redonda e apreendeu dez veículos com transportes de mercadorias com irregularidades. A ação fiscal que apreendeu itens como granito, camarão, confecções, plantas ornamentais e frango para abate, foi coordenada pela Supervisão Fiscal de Mercadoria em Trânsito e do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em João Pessoa e Comando Fiscal, com apoio do Centro de Operações do Estado (COE).
Durante a blitz, que foi encerrada no início da manhã, desta terça-feira (26), os auditores fiscais da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB concluíram com a lavratura do auto de infração, cálculo do ICMS e multa dos dez veículos. Entre os apreendidos estavam, por exemplo, a de uma carreta de granitos com nota fiscal inidônea. Ela estava destinada ao Rio Grande do Norte, mas que o destino era para a cidade de Cabedelo.
Outros dois veículos que foram parados estavam transportando sete toneladas de camarão e sofreram multas por falta de manifesto eletrônico, enquanto outros quatro veículos com irregularidades transportavam confecções, plantas ornamentais, frango para abate e aparas de papal, que estavam desacompanhados de documentos fiscais. Os veículos apreendidos na blitz resultaram em impostos e multas no valor de R$ 85.902,44, que já foram recolhidos aos cofres públicos.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
