O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, participou, nesta segunda-feira (25), com o Programa Conversa com o Governador, para detalhar os frutos da gestão fiscal do Estado, que vêm elevando obras, investimentos e programas sociais com recursos próprios, além de atrair empresas, gerar emprego e renda por mesclar solidez fiscal e segurança jurídica.
Na última semana, o Governo da Paraíba foi classificado pelo segundo ano consecutivo como Rating AA+ pela agência internacional da Standard & Poor’s, umas das maiores agências de classificação de risco do mundo. A excelente nota da Paraíba se deu pela visão e implementação de políticas fiscais prudentes que tem preservado sólidos indicadores fiscais para os próximos 12 a 18 meses, além de superávit operacional do Estado, que deve permanecer acima de 10% da receita operacional este ano, o que possibilita atrair investimentos por seus indicadores.
O Governo da Paraíba também é o único ente subnacional este ano com classificação CAPAG “A”, de acordo com a Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Ou seja, o Estado tem boa Capacidade de Pagamento e por isso pode contrair novos empréstimos com garantia da União com mais facilidade do que outros Estados para captar novas operações de crédito para investimentos estruturantes que fortaleçam o desenvolvimento econômico do Estado e em políticas sociais que atendem às prementes demandas da população.
COLHENDO FRUTOS DA GESTÃO FISCAL – “Essas classificações mostram que estamos, na verdade, colhendo os frutos de uma gestão fiscal séria, firme, eficiente porque somos uma equipe coesa e quem lidera essa equipe da gestão fiscal é o próprio governador João Azevêdo”, declarou no programa o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, acrescentando que, na prática, isso significa que o governo estadual continua fazendo uma gestão eficiente, com responsabilidade fiscal e capacidade de fazer investimentos ampliados com os recursos próprios.
Segundo o secretário, “é importante frisar que devido ao equilíbrio fiscal da Paraíba os bancos têm batido continuamente às portas do Estado para oferecer crédito para investimentos em projetos estruturantes. Em se tratando do histórico do Estado da Paraíba, essa oferta ampla de crédito é algo novo e um dos principais fatores tem sido o equilíbrio das receitas e despesas do Estado”, reforçou.
Marialvo ressaltou que até mesmo o atual governo federal, por meio da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), avaliou que o Governo da Paraíba é o primeiro Estado do País a receber a classificação de CAPAG “A” (excelente Capacidade de Pagamento) este ano.
QUAIS BENEFÍCIOS DA GESTÃO FISCAL – Em sua participação, o governador João Azevêdo fez uma pergunta inicial para responder os benefícios da importância de uma gestão fiscal para a população. “Afinal de contas, uma boa gestão fiscal o que traz de benefício direto para a população paraibana? É isso que precisa ser entendido claramente. Somente podemos manter os programas de investimentos e novas obras, assistência social, melhoria da saúde, na educação, na segurança pública e nas políticas públicas de inclusão se houver recursos públicos para essas demandas. Ou seja, temos feito bem o dever de casa e gerado as condições financeiras para assumir essas novas despesas que surgem. Quando isentamos, por exemplo, de imposto toda a cadeia de queijos regionais da Paraíba e reduzimos de 18% para 12% a alíquota do gás natural do ICMS, um dos principais insumos da indústria, gera a possibilidade de elevar a produção e, assim, condições de criar mais emprego, renda, trazendo benefícios diretamente à população do Estado”, lembrou.
GOVERNADOR CITA INVESTIMENTOS – Para o governador, “esse ambiente de ajuste fiscal correto permite, por exemplo, que a Paraíba amplie o Programa Tá na Mesa que é um dos maiores programas de segurança alimentar do Brasil, mantendo o programa de construção de estradas na Paraíba que soma R$ 1,7 bilhão em investimentos. Uma gestão fiscal sólida está diretamente relacionada com a melhor qualidade de vida das pessoas. A decisão política de fazer qualquer programa e investimento tem de ter o respaldo financeiro adequado para dar esse suporte. Agora, manter o nível de investimentos, geração de empregos, segurança alimentar, hídrica, social, subsídio ao leite, redução do custo do diesel para as empresas de transporte são possíveis Isso só acontece porque a gestão fiscal foi eficiente para gerar um superávit e suporte financeiro para implantar esses programas e benefícios”, resumiu João Azevêdo.
ELEVAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRÓPRIOS – Marialvo Laureano citou que, “além dos investimentos em obras e estruturantes e manter a folha de pessoal e os pagamento dos fornecedores em dia, o Governo do Estado com equilíbrio fiscal tem ampliado os investimentos com recursos próprios. Temos, por exemplo, um programa de novas estradas, em adutoras, creches em mais 100 municípios, Centro de Convenções de Campina Grande, dragagem do Porto de Cabedelo, que foi adiada historicamente pelo governo federal, que será feito com os recursos próprios e um dos principais programas de segurança alimentar que é o “Tá Na Mesa”, que já está disponível em 140 municípios do Estado, concedeu um reajuste linear a todos os servidores (ativos e inativos) em 10%. Outro efeito do equilíbrio fiscal do Estado foi a possibilidade da redução em 50% no ICMS do óleo diesel para as empresas de transporte de passageiros, evitando ou reduzindo reajustes nos preços das passagens para as famílias de baixa renda que mais utilizam o sistema de transporte coletivo”.
GESTÃO FISCAL, FIRME, FORTE E EQUILIBRADA – Para o secretário da Fazenda, uma gestão fiscal, firme, forte e equilibrada, além de dar condições ao governador de colocar em prática os projetos de investimentos e obras no Estado, tem criado um ambiente de negócios favorável para atrair empresas e investimentos.
ATRAÇÃO DE EMPRESAS – “Grandes e médios negócios já se instalaram na Paraíba das áreas industrial e de distribuidoras como, por exemplo, a Balfar Solar, maior fábrica de painéis solares da América do Sul, uma filial do Grupo K1, que é a maior indústria moveleira da América Latina, duas indústrias sistemistas da Fábrica da Jeep se instalaram na Paraíba, além de ter se transformado em um dos principais polos de Centro de Distribuição do Norte/Nordeste como o Centro de Distribuição da Magazine Luiza (MagaLu); o Centro de Distribuição da Colgate, o Centro de Distribuição de fabricante da Brastemp/Consul, pertencente ao Whirlpool Corporation, dona das marcas Brastemp, Consul e KitchenAin, Gomes da Costa e a Rede Paraíba em Guarabira. Enfim, a chegada de empresas pode ser aferida também com a geração de empregos. No ano passado, tivemos um saldo positivo por onze meses seguidos e geramos um saldo total de 33 mil postos”, destacou.
REGRA DE OURO – Para o secretário da Fazenda, a regra de ouro “é manter como disciplina o equilíbrio das receitas e despesas do Estado e a gestão do governador João Azevêdo tem mantido essa disciplina nos três anos de governo, por isso o volume de investimentos com recursos próprios tem crescido a cada ano no Estado”, apontou, acrescentando que o mais importante neste momento é qualificar o gasto público. “Tudo deve ser investido buscando a qualidade de vida da maior parte da população paraibana, em especial os que mais precisam”, frisou.
GESTÃO FISCAL TEM CINCO PASTAS – Marialvo Laureano citou, durante o programa, que o êxito da equipe da gestão fiscal do Estado é das cinco pastas, tendo o governador como líder. A equipe é formada pela Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Planejamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Administração do Estado. “Essas pastas estão trabalhando conjuntamente para fazer um trabalho sério, técnico e com excelentes resultados”, finalizou.
